Por Gabriel Borges
O início da exploração comercial da cantina da Faculdade de Comunicação (Facom) está dependendo apenas da celebração do termo de concessão. A DDM Fest Buffet e Lanchonete já está habilitada para administrar o espaço ao longo dos próximos doze meses, após apresentar a única proposta em resposta ao edital e ter sido realizada a vistoria técnica. Microempresa do ramo de alimentação, a companhia juizforana tem como principal atividade o negócio de casas de festas e eventos e, como fins secundários, serviços de lanchonete, casa de chá, de sucos e similares.
A concessão foi homologada pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Conde, em 1º de agosto. Entretanto, segundo o Setor de Contratos, da Pró-Reitoria, a DDM tem dez dias úteis, a partir da homologação, para entregar o termo de vistoria, uma formalidade realizada em 16 de agosto último. A concessão será celebrada, então, assim que a Administração Superior marcar o início da vigência do contrato e a empresa assiná-lo.
Inicialmente, o contrato é de um ano a partir da data de assinatura do termo de concessão, renovável em até 60 meses em caso de serviços satisfatoriamente prestados e interesse de ambas as partes. O edital prevê que “a concessão deverá ter início dez dias corridos a contar da assinatura do contrato, devendo a concessionária, com a devida antecedência, mobilizar sua infraestrutura, a fim de que esteja apta a funcionar plenamente, na referida data”. A reportagem não foi atendida ao buscar contato com André Pereira Paiva, responsável pela assinatura da proposta da DDM enviada a UFJF.
Os espaços físicos das cantinas das Faculdades de Educação, de Letras, e dos Institutos de Ciências Biológicas (ICB) e Ciências Humanas (ICH) foram licitados no mesmo pregão eletrônico, o 43/2018, cujo edital fora lançado em 21 de junho último. O valor estimado da concessão da Facom era de R$ 904,51 mensais e a proposta da empresa chegou a R$ 1.809,02, exatamente o dobro do mínimo a ser ofertado.
Além das despesas com a exploração do espaço público, a companhia arcará, mensalmente, com R$ 448,00, quantia correspondente ao somatório dos gastos com energia e água. Em caso de prorrogação da concessão, os valores da contrapartida e das taxas referentes a água e luz serão reajustados, anualmente, em consonância com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ao contrário dos outros objetos da licitação, somente a DMM Fest Buffet e Lanchonete realizou proposta para explorar comercialmente o espaço da Facom. No entanto, embora tenha também concorrido pela cantina do ICH, a empresa será a responsável apenas da cantina da Faculdade de Comunicação.
Entre 2003 e 2004, a empresa envolveu-se em seis processos licitatórios da UFJF realizados por meio de convite, uma modalidade realizada em contratos de menores custos a partir da convocação pela instituição de, no mínimo, três interessados. Em todos os serviços, a DDM foi responsável pelo serviço de bufê em eventos promovidos pela instituição.
Já a concessão para uso de espaço físico da Facom para “exploração de serviços de “reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria” estava, até o fechamento dessa edição do mural, em andamento. Assim como a sessão pública eletrônica, o início da realização de lances foi aberto em 15 de agosto último. Especificados na relação de itens, os serviços direcionados aos alunos, professores e técnicos dos cursos de Jornalismo e Rádio, TV e Internet serão “reprografia tamanhos A6 a A3, impressão, encadernação e plastificação”.
Os valores mínimos estabelecidos em edital como base de cálculo dos lances a serem oferecidos ao espaço da Facom são R$ 562,40 como quantia mensal para concessão, além de R$ 140,40 como taxa referente à energia. Assim como a concessão do imóvel para exploração comercial da cantina, a licença para os serviços de cópias durarão, inicialmente, 12 meses, renováveis, sob a mesma base, em até 60.
O processo licitatório, número 20/2018 , contemplou, ainda, as faculdades de Engenharia e Arquitetura, Serviço Social, Odontologia, Economia, Educação Física, Direito, Educação, Enfermagem, Medicina, Farmácia, Administração e Letras, além dos institutos de Artes e Design, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e Ciências Humanas.